Mercado Único Digital

10 Fev 2017

Mercado Único Digital - Europeus vão poder aceder a filmes ou jogos em linha em viagem na União Europeia


As instituições da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre serviços de conteúdos em linha transfronteiriços. Os europeus vão poder aceder a serviços culturais e de entretenimento quando viajam pela...

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Privacidade e Comunicações Eletrónicas

11 Jan 2017

Comissão propõe normas rigorosas em matéria de privacidade para todas as comunicações eletrónicas



A partir de 25 de maio de 2018, entra em vigor em todos os Estados-membros o Regulamento relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados...

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Banco de Portugal - Novas regras na comercialização de produtos e serviços bancários

10 Jan 2017

Novas regras na comercialização de produtos e serviços bancários
Na sequência da entrada em vigor no início de janeiro das orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) que exigem às instituições a ponderação dos interesses, objetivos e características dos clientes na criação e comercialização de produtos e serviços bancários, o Banco de Portugal...

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Informação sobre a Lei n.º 144/2015, de 08 de setembro

A lei impõe a obrigação, aos fornecedores de bens e serviços,
de informação sobre as entidades RAL disponíveis cuja lista poderá consultar em: consumidor.pt


Consulte o folheto disponível

Caso pretenda realizar a adesão plena ao CACCDC (facultativa) preencha e envie este documento convenção de arbitragem